A cidade maranhense de Luís Domingues, acordou na manhã de terça-feira, 22/03, no centro das atenções por conta de uma denúncia de corrupção feita pelo prefeito, Gilberto Braga (PSDB), que acusa o bolsonarista e pastor, Arilton Moura, por tentar extorquir ele pedindo dinheiro e ouro para conseguir liberar verbas do Ministério da Educação (MEC).
Escute o áudio da denúncia com a voz do ministro
Escute o áudio com a voz do ministro da Educação, Milton Ribeiro que reforça as denúncia de corrupção dos pastores da "Taxa de Agilidade" vídeo de autoria do @Estadao #ForaMiltonRibeiro #CorrupçãoMEC #MEC #CabeçaLivre #Iguatu #ForaBolsonaro pic.twitter.com/wxnv2CgAEp
— Cabeça Livre (@CabecaLivre) March 23, 2022
Junto a denúncia de corrupção foi disponibilizado um áudio que foi divulgado pela Folha de São Paulo em que o próprio ministro da Educação, Milton Ribeiro, falou em reunião com prefeitos que só libera verbas após os pastores Moura e Gilmar Santos indicarem.
O prefeito Gilberto relatou ao jornal que a corrupção chegou a ele pelo pastor Arilton que pediu propina de R$ 15 mil reais antecipados para fazer o pedido da liberação de verba para o município de Luís Domingues. O pedido não parou só no dinheiro, o pastor queria mais 1 kg de ouro após a verba ser liberada. O prefeito disse que no primeiro momento não respondeu nem que sim nem que não e depois de ouvir a proposta inteira não aceitou.
As provas do caso de corrupção envolvendo os pedidos de propina são datadas no mês de abril de 2021, durante um almoço no restaurante Tia Zélia, em Brasília, após agenda do prefeito com o ministro Milton Ribeiro.
O pedido de ouro ocorreu porque Luís Domingues fica em área de mineração, e o ouro é cotado em R$ 304 mil.
Corrupção na frente de todos
Gilberto afirmou que o pastor não pediu segredo nenhum com a ação de corrupção e não parecia preocupado com nada, porque os pedidos de propina foram feito na frente de várias outras pessoas.
Para confirmar o momento na rede social Instagram da prefeitura mostra o prefeito em reunião com o ministro na data dos pedidos.
O esquema
“Taxa de agilidade”, assim era chamada a corrupção praticada pelos pastores dentro do MEC, após o pagamento as verbas seriam liberadas. Gilmar Santos e Arilton Moura, teriam todo o poder da agenda do ministro Ribeiro, inclusive para modificar datas e compromissos para alinharem os encontros com os prefeitos no MEC, ação que atingiu a soma de 9,7 milhões de pagamentos, empenhos (reserva de valores) em poucos dias.
A corrupção dentro do ministério burlava processos administrativos, análises de transparência e leis, o caso da prefeita, Marlene Miranda, de Bom Lugar (MA), teve o pedido de dinheiro atendido em apenas 16 dias, prazo fora dos padrões da distribuição de recursos federais, conseguido após reunião com os pastores. Além desse caso, outras 9 prefeituras em dezembro de 2021 tiveram termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no valor de R$ 105 milhões.
Para Eduardo Stranz que é especialista em finanças públicas e consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), “Difícil liberar recursos com 16 dias, impossível. Existem coisas que não são pagas desde de o ano de 2010, para você ter uma ideia, conseguir a liberação tão rápido assim tem que ter muita vontade de todos para sentar e conseguir essa liberação do dinheiro”, disse Stranz.
Estima-se que o esquema de corrupção tenha pago pelo menos 48 cidades que coincidentemente receberam dinheiro após encontros com pastores da “taxa de agilidade” entre o início de 2021 até a data de hoje, 26 deles foram pagos com recursos do FNDE.
Crime de usurpação
Advogados dizem que a suposta ação de corrupção dos pastores podem ser enquadradas no crime de usurpação de função pública, punível com até dois anos de prisão, por não terem cargo no ministério, mandato parlamentar ou ligação com o setor de ensino. O ministro Ribeiro, tem declarado que não faz agenda com prefeitos que sejam intermediados por parlamentares.
Os pastores
Os pastores Gilmar e Arilton se apresentam como presidentes e assessores da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e tem registro deles na agenda oficial de reuniões do MEC que tem registro deles em pelo menos 22 agendas oficiais do ministério, 19 com o ministro do início de 2021 até a data atual.
O Jornal que fez a denúncia procurou os pastores que admitiram fazer agenda com os prefeitos junto ao ministro Milton Ribeiro, mas não explicaram por que participavam das reuniões que discutia liberação de recursos. Afirmaram que não fazem pedido de valor nenhum pelo acesso ao ministro e que são “homens de Deus”, disse Gilmar. Já Arilton alegou que nunca participou de nenhuma reunião para liberação de obras, embora tenha registros dele na agenda oficial do MEC.
O ministério da educação também foi procurado e não se manifestou sobre as denúncias de corrupção.
O efeito das denúncias de corrupção no MEC fez com que parlamentares na Câmara dos Deputados protocolassem pedidos de presença do ministro Milton Ribeiro na casa para prestar esclarecimentos sobre as graves denúncias feitas a ele e aos pastores da “taxa de agilidade”, que conta como uma das provas um áudio com a própria voz do ministro.
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