Política
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O grupo BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, recentemente aprovou a inclusão de seis novos membros em sua organização econômica. A partir de 1º de janeiro de 2024, Irã, Argentina, Egito, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos (EAU) se tornarão oficialmente parte do BRICS, marcando um passo significativo para expandir a influência global do grupo.

O presidente chinês Xi Jinping saudou essa expansão como um desenvolvimento histórico. Pequim desempenhou um papel de liderança ao defender essa ampliação, e a decisão tomada durante a cúpula de Johannesburgo pode ser vista como um triunfo dos esforços de Xi Jinping.

O presidente sul-africano Ramaphosa anunciou esse marco durante uma coletiva de imprensa onde convites oficiais foram enviados. Ramaphosa e o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva insinuaram que essa expansão provavelmente continuaria.

Lula enfatizou que as promessas da globalização haviam vacilado, pedindo uma revitalização da cooperação com nações em desenvolvimento devido às tensões crescentes entre Rússia e Ocidente sobre o conflito na Ucrânia, o que gerou preocupações sobre o risco de guerra nuclear.

Inicialmente, Brasil e Índia tinham reservas quanto à expansão, citando preocupações sobre os critérios e a possível diminuição de sua influência. No entanto, China e Rússia persuadiram com sucesso os membros de que o momento era oportuno para a ampliação.

Apesar das aparências, o BRICS não está isento de desafios. O líder russo não pôde comparecer à cúpula devido à possibilidade de sua prisão na África do Sul por supostos crimes de guerra. Além disso, Índia e China têm um conflito de fronteira em andamento, enquanto Pequim compete com os Estados Unidos, e Nova Deli mantém laços estreitos com Washington.

O objetivo de longa data da China tem sido expandir o BRICS, esperando aumentar sua influência, uma vez que o grupo já representa cerca de 42% da população mundial, um quarto do PIB global e 18% do comércio internacional. A Rússia também procurou novos membros para contrabalançar seu isolamento diplomático e sanções internacionais após sua invasão da Ucrânia, com o apoio da África do Sul à expansão.

Por outro lado, a Índia inicialmente se opôs à expansão, temendo a dominação chinesa e a possibilidade de que o BRICS possa direcionar seu foco para estados islâmicos, já que muitos dos novos membros potenciais são países predominantemente muçulmanos. A Índia, que tem disputas de fronteira com a China e compartilha preocupações sobre o aumento da influência chinesa com os Estados Unidos, estava cautelosa quanto ao BRICS se transformar em um bloco anti-EUA.

O Brasil compartilhava preocupações semelhantes sobre perder influência dentro do BRICS devido à expansão. Os representantes brasileiros preferiam uma abordagem gradual, onde os novos membros teriam inicialmente status de observador e, após cumprir determinados critérios, obteriam a adesão plena.

A China enxerga o BRICS como um concorrente formidável para o G7 por meio da expansão. No entanto, permanece incerto se o BRICS se concentrará principalmente em salvaguardar os interesses econômicos das nações em desenvolvimento ou surgirá como uma força política que desafia abertamente a dominação ocidental.

Em relação à expansão do BRICS, cada Estado membro tem suas reservas e considerações. O assunto foi levantado pela primeira vez durante a presidência da África do Sul em 2018 e foi explorado ainda mais após a cúpula virtual do ano passado organizada pela China. Alguns argumentam que um BRICS expandido pode se tornar menos eficaz, com posições mais diversas e conflitantes entre seus membros.

Mais países buscam adesão ao BRICS

Os países que buscam a adesão ao BRICS têm várias motivações, que vão desde interesses econômicos, como a adoção de moedas locais, até considerações geopolíticas, como desafiar os Estados Unidos. A inclusão de estados abertamente hostis ao Ocidente, como o Irã, poderia inclinar o equilíbrio para uma postura antiocidental, segundo especialistas.

Apesar de compreender cerca de 46% da população mundial e um quarto do PIB global, o BRICS tem lutado para estabelecer uma visão coesa, limitando seu impacto potencial na política e economia globais.

 

Dia histórico! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou uma maioria contundente nesta sexta-feira, 30/06, e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deixando-o inelegível pelos próximos oito anos. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia, e o placar final foi de 5 a 2 pela condenação. Agora, se confirmada, essa sentença significa que Bolsonaro estará fora das eleições até 2030. É uma reviravolta surpreendente!

E olha só a reação do ex-presidente: ele comparou essa decisão a uma "facada nas costas". Parece que as coisas estão ficando cada vez mais dramáticas por lá.

A maioria dos ministros do TSE entendeu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao realizar uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e fazer ataques infundados ao sistema eleitoral. A ação foi movida pelo PDT e resultou nessa condenação explosiva.

Essa já é a quarta sessão de julgamento da ação contra o ex-presidente. Na quinta-feira (29), a Corte havia formado maioria para absolver o então candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto. Parece que as coisas estão ficando cada vez mais turbulentas e imprevisíveis nesse processo.

A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a inelegibilidade entra em vigor imediatamente. O advogado de Bolsonaro no caso, Tarcísio Vieira de Carvalho, já indicou que irá acionar o Supremo. Será que ainda há esperança para o ex-presidente?

No entanto, antes de recorrer ao STF, é necessário esgotar todas as possibilidades de recurso na Corte eleitoral. Portanto, a defesa deverá contestar a condenação por meio de um "embargo", um recurso que permite esclarecer contradições e obscuridades no acórdão, mas não tem o poder de alterar a decisão nem suspender a inelegibilidade.

Mas, vamos ser realistas, as chances de sucesso desse recurso no Supremo não são tão promissoras assim. Afinal, a palavra final em questões eleitorais é do TSE. O Supremo apenas avaliaria eventuais ofensas à Constituição no caso. Além disso, os três ministros do Supremo que também atuam no TSE ficam excluídos da distribuição desse recurso. Parece que a situação está complicada para Bolsonaro.

TSE condena Bolsonaro e o deixa inelegível
Abuso de poder politico, econômico, autoritarismo e incompetência foram as bases da condenação que leva ao fim a vida política de Bolsonaro que agora está inelegível pelos próximos 8 anos [Foto: Internet]

 

O julgamento foi intenso! O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, apresentou seu voto na terça-feira (27) condenando Bolsonaro e declarando sua inelegibilidade. Ele foi acompanhado pelos ministros Floriano de Azevedo, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Por outro lado, os ministros Raul Araújo e Nunes Marques divergiram, votando contra a condenação e a inelegibilidade de Bolsonaro. As opiniões estavam acirradas, e a decisão final foi de tirar o fôlego!

Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia enfatizou que as declarações de Bolsonaro foram um ataque ao Poder Judiciário e aos membros do STF e TSE, além de terem motivação eleitoreira. Ela ressaltou a gravidade desses atos, considerando o cargo de presidente da República e o uso da estrutura do governo. Parece que Bolsonaro não mediu as consequências de suas ações.

De acordo com a ministra, as declarações de Bolsonaro colocaram em risco a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral, bem como a própria democracia. Ela ressaltou que o uso indevido dos meios de comunicação para minar a confiabilidade do sistema eleitoral é inaceitável e prejudicial ao Estado de Direito. É uma situação delicada e preocupante para a nossa democracia.

Benedito foi contudente em seu voto contra Bolsonaro

O relator, ministro Benedito Gonçalves, foi contundente em seu voto. Ele afirmou que as teorias conspiratórias e mentiras propagadas por Bolsonaro não encontram respaldo na liberdade de expressão e que o ex-presidente usou as redes sociais para semear dúvidas, insegurança, desconfiança e paranoia coletiva. Foi um golpe duro nas palavras do relator.

Gonçalves também destacou que a estrutura e os recursos do Poder Executivo foram mobilizados rapidamente para viabilizar a reunião com embaixadores. Para o relator, a magnitude desse evento não se mede apenas pelos custos envolvidos, mas também pelo conteúdo e pela influência exercida por Bolsonaro. Foi uma exposição prolongada, na qual ele se elogiou, criticou servidores públicos, fez insinuações sobre ministros do TSE e conspirações, defendeu o voto impresso e alertou sobre a suposta ineficácia das missões de observação internacional. Uma mistura explosiva!

Essa decisão do TSE certamente terá repercussões políticas significativas. A condenação e a inelegibilidade de Bolsonaro abrem espaço para reconfigurações no cenário político brasileiro. Resta acompanhar os desdobramentos e ver como os eventos irão se desenrolar.

Continue ligado para mais atualizações sobre esse caso. A batalha política está em chamas!

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21/06, a indicação de Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Com um placar favorável de 21 votos a 5, a indicação agora segue para o plenário do Senado, onde será submetida à votação ainda hoje, com a expectativa de que seja confirmada.

A sabatina de Zanin durou aproximadamente 7 horas e 40 minutos e recebeu elogios da maioria dos parlamentares, que já antecipavam sua aprovação na comissão. A expectativa é que o mesmo ocorra no plenário do Senado. No entanto, alguns questionamentos foram levantados em relação à sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi advogado durante os casos da Operação Lava Jato em Curitiba.

Zanin afirmou que, se aprovado, não terá qualquer "subordinação" ao ex-presidente e se declarará suspeito em casos nos quais tenha atuado anteriormente. No entanto, não se comprometeu com casos específicos e afirmou que avaliará as suspeições individualmente.

Zanin mencionou Lula duas vezes na sabatina

Durante a apresentação inicial, Zanin mencionou o presidente Lula em duas ocasiões, ressaltando sua atuação na defesa do petista durante a Lava Jato. Ele negou ter sido padrinho de casamento de Lula, como aventado pelo ex-juiz Sergio Moro durante a sabatina, e afirmou que se reuniu presencialmente com o presidente apenas uma vez neste ano, quando foi convidado ao Palácio do Planalto para ser informado sobre a indicação ao STF.

Em relação à transição de advogado para julgador, Zanin considerou saudável que a advocacia contribua com os tribunais e ressaltou a presença de ministros com origem na advocacia no STF. Além disso, enfatizou que a Justiça não deve inviabilizar atividades econômicas, incluindo as relacionadas ao meio ambiente. Ele defendeu a busca por soluções que atendam a todas as necessidades e direitos discutidos, destacando a importância do desenvolvimento sustentável.

Durante a sabatina, Zanin também fez acenos a setores conservadores, mencionando seu casamento de mais de 20 anos com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e sua origem no interior de São Paulo, região com forte presença do agronegócio. Os senadores de direita questionaram-no sobre a legalização do aborto, das drogas e o marco temporal de terras indígenas.

Zanin evitou responder diretamente sobre o aborto e as drogas, pois são temas em análise no STF. No entanto, afirmou que a Constituição estabelece o direito à vida como fundamental e que a droga é um mal que deve ser combatido. Ele também buscou manter neutralidade sobre o marco temporal de terras indígenas, ressaltando a necessidade de conciliar valores e garantias previstos na Constituição para uma solução adequada.

No combate à corrupção, Zanin afirmou que é uma questão fundamental para a sociedade, mas deve ser conduzida dentro dos princípios do devido processo legal. Ele condenou a prática de "fishing expedition" e afirmou que a persecução penal não deve visar determinados grupos ou pessoas por suas características pessoais.

Quanto à relação entre os Poderes, Zanin defendeu que o STF deve evitar intromissões nas funções de outros poderes, especialmente o Legislativo. Ele destacou a importância de respeitar os limites institucionais de cada Poder, conforme estabelecido pela Constituição.

Ao ser questionado sobre igualdade de gênero e ascensão das mulheres no mercado de trabalho, Zanin destacou a importância de modificar a cultura e investir em educação para garantir oportunidades iguais. Ele enfatizou que medidas legislativas são importantes para corrigir injustiças e promover a igualdade de gênero.

Em resumo, a indicação de Cristiano Zanin para o STF foi aprovada pela CCJ do Senado e agora será submetida à votação no plenário. Durante a sabatina, Zanin enfrentou questionamentos sobre sua relação com Lula e suas posições em temas polêmicos. A expectativa é que sua aprovação seja confirmada no Senado, permitindo que assuma o cargo de ministro do STF.

Luiz Inácio Lula da Silva é o único presidente na história do Brasil a ser convidado e participar das reuniões do G7. Lula em seus dois primeiros mandatos de presidente esteve participando entre 2003 e 2009, o que colocou o Brasil em evidencia diplomática como faz agora na reunião do G7 que acontece de 20 a 21 de maio no Japão.

O que é o G7?

O G7 é um grupo que se reúne anualmente em uma cúpula e é formado pelos sete países mais industrializados e ricos do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. A União Europeia também participa como convidada. O objetivo do grupo é discutir e coordenar políticas econômicas, sociais e ambientais de interesse global.

Quem vai participar da cúpula?

Além dos líderes dos países-membros do G7 e da União Europeia, a cúpula contará com a presença de convidados especiais, como o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula foi convidado pelo primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, em reconhecimento ao papel do Brasil como uma potência emergente e um parceiro estratégico do Japão.

Esta será a sétima participação de Lula em cúpulas do G7. A última vez que ele esteve presente foi em 2009, na Itália.

Durante os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o Brasil não foi convidado a participar de nenhuma reunião do grupo.

Quais são os temas em debate?

  • A agenda da cúpula do G7 deste ano inclui temas como:
  • A guerra na Ucrânia e a busca por uma solução pacífica para o conflito ;
  • O acompanhamento da inflação nas economias do mundo e as medidas para garantir a estabilidade financeira ;
  • A aceleração de ações voltadas à mudança do clima e à transição energética, com ênfase na redução das emissões de gases de efeito estufa e no aumento das fontes renováveis de energia ;
  • A ajuda internacional para os países de média e baixa renda que enfrentam dificuldades por conta da crise da dívida e da pandemia de Covid-19 ;
  • A segurança alimentar e o combate à fome e à desnutrição no mundo;
  • O desenvolvimento global e a promoção dos direitos humanos, da democracia e do multilateralismo.

Qual é a importância da cúpula para o Brasil?

A participação do Brasil na cúpula do G7 é uma oportunidade para o país se aproximar dos principais atores internacionais e defender seus interesses e valores. O Brasil pode contribuir com sua experiência e visão sobre os temas em discussão, além de buscar parcerias e cooperações com os países do grupo.

O Brasil também pode aproveitar a ocasião para fortalecer sua imagem no cenário mundial, mostrando seu compromisso com a democracia, a modernização econômica, a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos.

Por fim, a cúpula pode ser um espaço para o presidente Lula dialogar com outros líderes sobre questões bilaterais e regionais de interesse mútuo, como o comércio, os investimentos, a integração sul-americana e a paz na América Latina.

Conclusão

A reunião do G7 no Japão é um evento de grande relevância para o mundo e para o Brasil. O encontro vai abordar temas que afetam diretamente a vida das pessoas e o futuro do planeta. O Brasil tem muito a oferecer e a ganhar com sua participação na cúpula. Por isso, vale a pena acompanhar as notícias sobre o evento e ficar por dentro das decisões que serão tomadas pelos líderes mundiais.

 

Nesta terça-feira, 16/05, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o que implica na cassação de seu mandato. Conforme a decisão, os votos recebidos por Deltan serão direcionados ao seu partido.

A determinação deve ser cumprida imediatamente. Embora Deltan ainda possa recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), já não terá o respaldo do mandato.

Deltan tentou enganar o sistema eleitoral

A decisão contra Deltan foi unânime, com todos os ministros seguindo a posição do relator, ministro Benedito Gonçalves. Ele considerou que Deltan solicitou exoneração do cargo de procurador como forma de evitar uma possível punição administrativa, o que poderia resultar em sua inelegibilidade.

"Constata-se, assim, que o recorrido agiu de forma fraudulenta, ao praticar, de maneira astuta e intencional, uma série de atos para obstruir processos administrativos disciplinares contra si e, consequentemente, evitar a inelegibilidade", afirmou Gonçalves em seu voto.

A solicitação de cassação foi apresentada pela federação composta pelo PT, PCdoB, PV e PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia rejeitado a solicitação, mas os partidos recorreram ao TSE.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou hoje que os preços da gasolina e do diesel por litro serão reduzidos para as distribuidoras a partir de amanhã, chegando a R$ 0,40 e R$ 0,44, respectivamente.

O gás de cozinha, conhecido como GLP (gás liquefeito de petróleo), também terá uma redução significativa de R$ 8,97 por botijão.

"Estamos fazendo todos os esforços para minimizar o impacto no preço final para o consumidor. Se todas as outras condições permanecerem estáveis, prevemos que o preço médio da gasolina diminua de R$ 5,49 para R$ 5,20 por litro, e o diesel S10 de R$ 5,87 para R$ 5,18", afirmou Prates aos jornalistas.

Além disso, espera-se que o preço do botijão de gás fique abaixo de R$ 100 pela primeira vez desde outubro de 2021. O presidente da estatal prevê que o preço médio alcance R$ 99,87.

Em comunicado à imprensa, a Petrobras explicou que suas estimativas de preços levam em consideração as misturas obrigatórias de cada combustível. Por exemplo, o diesel S10 é composto por 88% de diesel e 12% de biodiesel, enquanto a gasolina tipo A é composta por 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

"A redução de preços da Petrobras tem como objetivo principal manter preços competitivos em relação às principais alternativas de abastecimento para nossos clientes e obter a participação de mercado necessária para otimizar os ativos de refino, equilibrando os mercados nacional e internacional", afirmou a empresa.

"Cientes da importância de nossos produtos para a sociedade brasileira, destacamos que, ao definir nossos preços, buscamos evitar a transferência da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao mesmo tempo em que preservamos um ambiente competitivo saudável, de acordo com a legislação vigente."

Fim da política de paridade internacional de preços na Petrobras

Essa declaração da Petrobras segue o fim da política de paridade internacional de preços da estatal, anunciada anteriormente.

Implementada durante o governo de Michel Temer (MDB), a paridade de importação de preços alinhava os preços locais aos preços internacionais, refletindo diretamente no mercado interno.

Desde a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometia uma mudança nessa abordagem.

Conforme informado em um comunicado relevante da Petrobras, "os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando a transferência para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio".

A "nova estratégia comercial da Petrobras", que entra em vigor hoje, conforme afirmado por Prates, utilizará duas referências de mercado: o custo alternativo do cliente, que será priorizado na precificação, e o valor marginal para a Petrobras.

Como explicado pela empresa, o custo alternativo do cliente "contempla as principais alternativas de abastecimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou substitutos", enquanto o valor marginal é baseado no "custo de oportunidade considerando as várias opções disponíveis para a empresa, incluindo produção, importação e exportação do produto em questão e/ou dos petróleos utilizados no refino".

Essa mudança na Petrobras trará mais flexibilidade para que a empresa possa praticar preços competitivos, aproveitando suas melhores condições de produção e logística, e competir no mercado com distribuidores e importadores de combustíveis no país.

"Não existe um dogma ou um preço de referência para todo o Brasil. O próprio PPI é uma abstração. O mercado brasileiro é diferente, com vários importadores", afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em um evento recente.

Segundo apuração da mídia, os agentes de mercado têm muitas dúvidas sobre o funcionamento dessa nova política na Petrobras, uma vez que o petróleo é uma commodity cujo preço varia conforme o mercado internacional.

O Brasil importa 30% do diesel que consome, e qualquer desalinhamento pode desestimular a importação do produto.