Política

Do Komunas - Na quarta-feira, 05 de agosto, o Estatuto da Juventude completou sete anos de aprovação. A data no ano de 2013 marcou o início de uma nova história de direitos e deveres para a pluralidade da juventude brasileira.

A lei 12.852/2013 foi sancionada pela ex-presidenta, Dilma Rousseff (PT), após sua construção de uma década consultando grupos e entidades juvenis de todo o país.
Para o estatuto existir toda uma estrutura de juventude foi pensada a nível país, ainda em 2003 e implementada em 2005 pelo governo do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O momento marcou oficialmente a chegada da Secretária Nacional de Juventude (SNJ) e do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

O ex-conselheiro nacional de juventude (2005-2014), Rikáryo Mourão, que é de Iguatu no Ceará, disse que os tempos de conquistas para a juventude no Brasil foram um verdadeiro desafio, principalmente pela necessidade que se fazia no início da década de 2000, momento que o país vivia uma sede de conquistas por direitos. Mourão comentou ainda que além de ser conselheiro, foi um dos coordenadores das três conferências nacionais de juventude, foi um dos articuladores nacionais do Plano Nacional de Juventude (PNJ), que consistia em fortalecer as Políticas Públicas de Juventudes (PPJs) e criar órgãos de juventude e conselhos nos estados e municípios.

“Me sinto orgulhoso com todo o trabalho que fiz, viver o Congresso Nacional para construir leis que garantem o bem-estar da sociedade brasileira foi uma experiência inimaginável e que no final das contas conseguimos sair vencedores com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional, PEC da Juventude, que adicionou o termo "Jovem" na constituição federal que não tinha até então. Os deputados federais, Manuela D'ávila (PCdoB-RS), Jean Willis (Psol-RJ), Eldes Xavier (PT-CE), Lobby Neto (PSDB-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG), foram uma parte da nossa linha de frente para aprovação na câmara, na sequência o Estatuto da Juventude teve que lutar contra uma pauta travada no senado e depois de muitas conversas com os senadores, Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Suplicy (PT-SP) e com o presidente, José Sarney (PMDB-AP), a casa votou pela vitória da juventude!”, lembrou Rikáryo.

O Estatuto da Juventude em especial contemplou a diversidade do ser jovem que envolve sentimentos, perspectivas de futuro, profissão, comportamento, direito à cidadania, educação, entre outros direitos que estão alinhadas com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) (Baixar) e o Estatuto do Idoso (Baixar).

O Estatuto da Juventude possui os direitos dos jovens, os princípios e suas diretrizes das PPJs no Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, que garante a faixa etária de jovens entre 15 e 29 anos de idade.

Leia ou baixe a versão PDF do Estatuto da Juventude.

Sem comentários

O blogueiro Luiz Eduardo Braga do Blog do Braga fez uma analise sobre as eleições dos Estados Unidos a presidência que se mostra acirrada, mas com vantagem do candidato democrata.

São necessários 270 votos no Colégio Eleitoral para chegar à Casa Branca. O candidato que ganha a eleição num estado mesmo que seja por um voto leva todos os votos que aquele estado representa no Colégio Eleitoral.

As pesquisas estaduais apontam hoje 233 votos seguros para o candidato democrata Joe Biden e 131 votos para o presidente republicano Donald Trump. Os outros 174 votos em disputa estão espalhados por 10 estados.

Destes estados decisivos, bastaria Biden ganhar os 38 votos do Texas, mas a média das pesquisas dá uma apertada vantagem de 0.2% para Trump e o último democrata a ganhar por ali foi Jimmy Carter, em 1976.

Biden tem bom desempenho em outros dois estados antes seguros para o Republicanos. No Arizona (11 votos), os Democratas perderam 16 das últimas 17 eleições presidenciais, mas o ex-vice-presidente lidera com 4,8% de vantagem. Na Geórgia (16 votos), onde é necessário voltar a 1992 para encontrar uma vitória democrata, sua vantagem é de 3%.

Na região dos grandes lagos Biden lidera em Michigan (16) por 6,8%, em Wisconsin (10) por 7,2% e em Ohio (18) por 1,5%. Este último tem um detalhe interessante. O candidato que ganhou em Ohio terminou sendo o eleito em todas as eleições desde 1960, quando John Kennedy venceu sem o apoio do estado.

Ainda nos grandes lagos Biden lidera na Pensilvânia (20) por 7,2%, mas é um estado propenso a surpresas como na última eleição. É um caso parecido com a Flórida (29), onde ele lidera por 8,4%, mas convém não contar com estes votos num mapa de segurança.

Há ainda a Carolina do Norte (15), único estado onde nenhum órgão de análise se atreveu a apontar favoritismo, apesar da liderança por 0,4% nas pesquisas para Biden.

Vendo os números assim parece que a eleição está perdida de véspera para Donald Trump, mas também parecida em 2016. Ocorre que o voto não é obrigatório nos EUA, a eleição acontece num dia de semana, sem feriado, e a base republicana está mais muito mais disposta a comparecer às urnas do que os democratas e os independentes.

Lá é possível votar antes do dia da eleição e por correio, mas é provável que haja contestação se alguns estados tiverem o resultado definido por este tipo de voto.

Joe Biden não é uma figura que empolga e nas últimas semanas passou a contar com a presença do ex-presidente Barack Obama na campanha para animar os eleitores. Obama, inclusive, o aconselhou a escolher uma mulher de cor como sua parceira de chapa.

Sem ilusões com o partido democrata, mas uma derrota de Donald Trump mudaria o cenário político internacional e frearia a onda neoconservadora que influenciou desde a ascensão de Boris Johnson ao cargo de premier britânico à eleição de Jair Bolsonaro por aqui.

Faltam 100 dias!

Acompanhe a disputa de intenção de votos em tempo real no site especial desenvolvido pelo financial times.

Sem comentários

A diretora do Hospital e Maternidade Agenor Araújo, HMAA (Casa de Saúde de Iguatu), Edeiza Ataliba, disponibilizou um vídeo hoje, 22/07, em uma rede social após polêmicas politiqueiras em torno da entrega de dois respiradores a entidade.

Apoiadores do prefeito tem usado grupos de WhatsApp para espalhar fake news dizendo que a instituição não queria receber os equipamentos que seriam entregues.

Assista ao vídeo:

Edeiza relata no vídeo que foi surpreendida no início da tarde do dia 20/07, pelo prefeito e sua comitiva no hospital trazendo em mãos os equipamentos, que seriam os respiradores, destinados ao Iguatu pelo deputado federal, Heitor Freire (PSL). A diretora disse ainda que em nenhum momento a prefeitura ou secretaria de saúde procuraram a entidade, na gravação da entrega a diretora da instituição ficou presente todo o momento e não foi convidada a participar da entrega.

“Estamos sempre estivemos e vamos estar de portas abertas, e queria fazer um apelo a administração que deixem a instituição trabalhar como sempre tralhou e trazer o bem mais precioso que trazemos no decorrer desses anos que é prezar pela vida dos iguatuenses”, disse.

A assessoria do prefeito não se manifestou sobre o caso e não existe nenhum esclarecimento nas redes sociais da prefeitura sobre o ocorrido após entrega.

Sem comentários

O Governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou nesta segunda-feira, 20/07, a Lei que cria o Conselho de Governadores do Ceará. O projeto já havia sido aprovado no inicio do mês pela Assembleia Legislativa, em sessão remota realizada com a presença de 36 deputados estaduais.

Segundo o projeto, as reuniões deverão ocorrer duas vezes ao ano, sem recebimento de gratificação. “É uma instância democrática, de diálogo e aconselhamento, que muito terá a contribuir com nosso Estado. Agradeço a cada um dos ex-governadores, Cid Gomes (PDT), Lúcio Alcântara (PL), Tasso Jereissati (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Francisco Aguiar, Gonzaga Mota e Adauto Bezerra por terem aceito nosso convite para contribuir, mais uma vez, para o engrandecimento da nossa terra”, afirmou Camilo.

O governador disse também que a ideia do Conselho já existia há algum tempo, mas acredita que este é o momento certo, quando o Brasil e o mundo passam por grandes transformações, sobretudo diante dessa pandemia. “São pessoas que também vivenciaram vários desafios, outras experiências, e que têm muito a colaborar com o nosso Estado. Os interesses do Ceará devem estar sempre acima de quaisquer questões partidárias ou ideológicas. O Conselho de Governadores será muito importante para o Ceará”, finalizou o governador.

1 comentários

Na sexta-feira, 03 de julho, o Partido dos Trabalhadores (PT), de Saboeiro, confirmou o nome de João Paulo Oliveira como pré-candidato a prefeito.

O evento de Tática Eleitoral que aconteceu virtualmente contou com a participação de membros do diretório, da executiva e filiados do partido de Saboeiro. Participaram também o presidente estadual do PT, Antonio Filho (Conin), do deputado estadual, Acrisio Senna, e da executiva estadual, Henrique Pais.

O nome dos pré-candidatos a prefeito, João Paulo e vereadores foram aprovados por unanimidade.

Para o presidente Conin a unidade em Saboeiro aponta para uma disputa muito acirrada. “Temos ótimos nomes que vem para somar positivamente para uma disputa forte do PT em Saboeiro o nome do João Paulo agrega bem as forças que devem levar ele a vitória, ele receberá apoio do PT de toda a região, estado e país, afinal o candidato do Lula em Saboeiro vem para disputa pensando em mudar para melhor a vida do povo”, falou.

Acrisio lembrou que a participação de todos os companheiros na campanha do João Paulo é fundamental para a disputa, vê com esperança a inovação dos quadros políticos locais com uma vitória do PT. “Vamos a luta companheiros sempre pensando nos mais humildes”, afirmou.

O pré-candidato a prefeito, João Paulo, agradeceu a todos e todas pela confiança dada a ele e disse que o PT de Saboeiro nunca esteve tão unido para entrar numa disputa.

“A motivação vem de todo o povo Saboeirense que precisa inovar, temos ótimos nomes para o legislativo local e vamos seguir construindo passo a passo um Saboeiro de todos”, disse João.

Sem comentários

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Orós, realizou na noite de sexta-feira, 03 de julho, de 19h as 21h, seu “Encontro de Tática Eleitoral”, para decidir e confirmar sua participação na disputa eleitoral de 2020 no município.

O encontro que aconteceu online, contou com a participação de membros do diretório e executiva do partido, do presidente estadual, Antônio Filho (Conin), do deputado federal e vice presidente Nacional do PT, José Nobre Guimarães, do deputado estadual, Moisés Braz, do secretário da Secretária de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), De Assis Diniz, do presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará, Fetraece, Raimundo Martins, do secretário de finanças da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro e da secretaria nacional de organização do PT, Sônia Braga.

Para Guimarães o município de Orós só tem a ganhar com a pré-candidatura do Marcos Jacinto, um jovem da terra e muito qualificado que terá todo o apoio do PT. “Se confirmado o Marcos será o candidato do Lula no Orós e não descarto uma passagem do ex-presidente por aqui. O Lula faz isso por ele mais que ninguém sabe que o povo brasileiro precisa voltar a se planejar e melhorar sua vida. Orós é um município importante com uma historia belíssima, conhecida mundialmente através dos seus talentos e o povo humilde dessa linda terra precisa dizer sim a oportunidade de mudança”, disse.

O presidente Conin, lembrou do desafio que o PT tem, a disputa do partido em Orós vai entrar para a história, “Nós do PT estadual estamos muito confiantes com o nome do jovem pré-candidato, Marcos Jacinto, que conheço de muito tempo e sei da sua capacidade de se articular e governar e que vai usar dessa experiência para ajudar a melhorar a vida das pessoas de Orós”, falou Conin.

Raimundo Martins da Fetraece afirmou que o Marcos é sem duvida o melhor para a cidade de Orós, muito conhecedor das necessidades do homem simples do campo, de família humilde e muito trabalhadora, “acredito que se for confirmando a pré-candidatura do Marcos o povo de Orós vai ter a oportunidade de viver dias melhores”, comentou.

O PT de Orós leu o regimento do encontro de tática e seus filiados credenciados confirmaram o nome de Marcos Jacinto, como pré-candidato a prefeito e dos demais nomes apresentados para a pré-campanha de vereador.

Para o petista Marcos Jacinto, o momento é rico e emocionante, em virtude do PT de Orós dá mais um importante passo para a consolidação do seu projeto político que já nasce de mãos dadas com o povo.

“O projeto do PT em Orós surge forte, com o apoio de aliados importantes como a Fetraece, dos deputados Guimarães e Moisés, do PT nacional e do povo oroense, vamos conseguir mudar a realidade do município e voltar a fazer o povo sonhar por dias melhores e de oportunidades, principalmente para os mais carentes”, desabafou Jacinto.

O presidente do PT de Orós, Francieudo Nunes, agradeceu a todos os participantes, disse que essa pré-candidatura do partido que já nasce pensada e construída coletivamente, já começa a dá ao povo oroense esperança de dias melhores.

1 comentários